A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais. A PEC redefine a carga horária máxima sem alterar o piso salarial já estabelecido. O texto segue agora para análise do Plenário.

Com isso, o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras, passa a estar vinculado a jornada semanal de até 36 horas. O texto também determina que o reajuste não fique abaixo do índice de inflação acumulada no período anterior.

Segundo o relator, senador Fabiano Contarato (PT), a alteração busca ampliar as chances de aprovação da proposta no Congresso, a partir de um entendimento construído com representantes da categoria. A iniciativa se apoia no argumento de que os profissionais da enfermagem estão entre os mais expostos a rotinas intensas e ambientes de risco, justificando a mudança.

Outro ponto é o impacto da medida na saúde física e mental dos trabalhadores, contribuindo para reduzir o adoecimento ocupacional, o afastamento do trabalho e a sobrecarga enfrentada por esses profissionais. Agora, a expectativa se concentra na votação em Plenário.

com informações do Diap