Em meio a tantas polêmicas sobre o que é seguro fazer na pandemia, aquele “babinha” sagrado foi liberado em Itabuna. A decisão foi tomada, nesta sexta (28), pelo juiz Murilo Luiz Staut Barreto, da Primeira Vara Criminal.

Segundo o Blog do Bené, o magistrado concedeu habeas corpus coletivo que autoriza, de forma preventiva, a prática de esportes coletivos em todo o município. A medida teve apoio de médicos da cidade. “Eu concordo com a decisão. Mas, é bom destacar que a situação da pandemia no município, como em todo o país, é muito grave e alguma coisa precisa ser feita”, disse um médico que atua no Hospital Calixto Midlej.

Outro profissional afirmou que “as ações precisam ser coordenadas por uma comissão de técnicos especializados que tenha poderes para definir as prioridades e decidir objetivamente”. Dois outros médicos ouvidos concordaram com a decisão do juiz Murilo Staut.

CONTRADIÇÕES NO DECRETO

A sentença ressalta que “essas medidas restritivas são totalmente contraditórias, desmedidas e sem qualquer tipo de amparo jurídico”, além de exemplificar que é permitido o uso de cinema, em local fechado, mas se proíbe a pratica de atividade física coletiva em um campo de futebol, que é aberto.

O habeas corpus, com pedido de liminar, foi impetrado pelo advogado Thiago Lima Matos, em benefício de Gabriel Mesquita Guimarães. Os dois disseram que, no dia 22 jogavam futebol no campo da fazenda Progresso e foram vítimas de constrangimento por parte da Guarda Municipal de Itabuna que, proibiram a “pelada”. Para Lima Matos, “não assiste razão e justificativa plausível para que os proíba e toda a coletividade de praticarem futebol, vôlei, futevôlei etc., em prol da saúde.

Murilo Staut destacou que o decreto municipal proíbe atividades físicas coletivas, mas, “permite a abertura de bares, restaurantes, academias e a realização de evento limitado a cem pessoas”. O magistrado lembrou que “até escolinhas de futebol estão autorizadas a funcionar”, havendo “nítida contrariedade e discrepância nas permissões e proibições do referido decreto”.

Enquanto não tem vacina suficiente para imunizar grande parte da população, a polêmica deve continuar. Importante ver, por exemplo, que os jogos do futebol profissional tem acontecido com rígidos protocolos de segurança e testagem constante dos jogadores. Entretanto, vemos casos de times com vários atletas que contraíram Covid-19.

Com informações do Blog do Bené