Recentemente aprovada pela Câmara Federal, a reforma trabalhista pode ser alterada no Senado. Isso abre caminho para o movimento sindical pressionar no sentido de rever medidas prejudiciais como a criação de novas modalidades de contratação, inclusive sem carteira assinada e com FGTS menor, além de mudanças na CLT, como a redução no pagamento de horas extras a algumas categorias.

Segundo o Estadão/Broadcast, senadores se mostram contrários ao texto, especialmente a criação do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), que visa a qualificação profissional e a inclusão produtiva do jovem de baixa renda no mercado de trabalho. Sem vínculo formal de trabalho, o programa prevê o pagamento de uma bolsa (metade bancada pela empresa, metade pelo governo), de até R$ 550 e depende da carga horária.

Consultores do Senado vão elaborar uma análise da MP aprovada na Câmara para discutir mudanças. “Tem muita coisa que pode ser até um jabutizinho, umas pegadinhas, e tem de ser avaliada”, afirmou o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que foi o relator da medida provisória (MP) que permitiu o programa de redução de jornadas e salários no ano passado.

No texto original do governo, haviam 25 artigos e estabelecia uma nova rodada do programa que permite às empresas reduzir jornada e salário ou suspender contratos por causa da pandemia. Como complemento da renda, o governo banca o Benefício Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (Bem).

Com informações do Tribuna da Bahia