Agora, reconhecer firma em documentos poderá ser feito totalmente pela internet. A medida vigora desde esta terça (7), com os cartórios já oferecendo a possibilidade de comprovar a legitimidade de assinatura de forma totalmente digital.

Com isso, a pessoa poderá enviar um documento para o Tabelionato de sua preferência, assiná-lo digitalmente, ter sua assinatura validada pelo tabelião e obter a papelada reconhecida, tudo sem precisar comparecer presencialmente. Todos os serviços cartoriais, como escrituras públicas de imóveis e certidões de união estável, migraram para o meio eletrônico, disponíveis na plataforma e-Notariado.

Na Bahia, já foram realizados mais de 23 mil atos digitais através do sistema cartorário, segundo informações do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA). A modernização dos procedimentos dos Tabelionatos foi iniciada em maio de 2020, com um impulso ainda maior devido ao cenário de pandemia, e é considerada um grande avanço em termos de agilidade e praticidade.

A tabeliã Núbia Barbosa, do 9° Tabelionato de Notas de Salvador, alerta que a inserção do reconhecimento de firma digital não anula a realização da modalidade presencial, que continuará sendo ofertada para quem precisar se dirigir a um cartório.

COMO FAZER

Para assinar eletronicamente, o cidadão precisa ter um certificado notarial para acessar a plataforma e-Not Assina, onde ele poderá criar fluxos de assinaturas nos documentos que precisa reconhecer. Se o interessado não tiver um certificado notarial, poderá solicitar a emissão gratuitamente no site e-Notariado (e-notariado.com.br).

O pagamento da taxa de reconhecimento de firma, que sai a R$ 5,40 nos cartórios da Bahia para documentos em geral e R$ 16,20 para transferência de veículo, também pode ser paga pelo e-Not Assina através de cartões de crédito ou débito, boleto e transferência via Pix.

Com as assinaturas coletadas, o Tabelionato emissor do certificado digital notarizado providencia o reconhecimento das firmas. Ao final, o documento reconhecido pelo tabelião fica disponível para o interessado por até trinta dias.

com informações do Tribuna da Bahia