Para melhorar os salários dos militares e profissionais da segurança pública, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem se empenhado pessoalmente. Mas, quando se trata da cultura do país, vetou, nesta terça (5), a “Lei Paulo Gustavo”, aprovada na Câmara e no Senado. A lei liberaria R$ 3,86 bilhões para o setor cultural, o mais atingido pela pandemia da Covid-19.

O argumento de Bolsonaro, chamado nas redes de ‘inimigo da cultura e das artes’, para não sancionar a lei foi de que o projeto “contrariedade ao interesse público”. Como não é interesse público o apoio do Estado a uma classe de trabalhadores e suas famílias que ficaram sem renda e endividados por quase dois anos?

Dos R$ 3,86 bilhões previstos no orçamento da lei, R$ 2,79 bilhões teriam como destino ações e projetos do setor audiovisual, ao passo que os outros R$ 1,06 bilhão seriam destinados a ações emergenciais na área. A Secretaria-Geral da Presidência comunicou ainda, como razão para o veto, que “ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.

Vale lembrar que, pouco antes da votação final da lei na Câmara, o secretário nacional de Cultura, o ator Mario Frias, se posicionou contra a medida de socorro ao setor.  E que o presidente sempre criticou artistas importantes do Brasil.

Sem a sanção do presidente Bolsonaro, caberá ao Congresso analisar o veto para determinar se derruba ou não a absurda decisão.

com informações do Diário do Centro do Mundo