Cumprindo mais uma promessa de campanha, de retomar a reforma agrária no País, o presidente Lula (PT) assinou, nesta segunda (15), o decreto que cria o programa “Terra da Gente”. Além disso, ele entregou um título de terra a uma moradora da Bahia, representando 32 títulos a serem entregues pelo Incra no mesmo assentamento.

Lula disse que quer mostrar ao Brasil quais terras podem ser utilizadas para a reforma agrária. “Eu pedi ao [ministro] Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, as secretarias que cuidam das terras em cada estado e com o pessoal do Incra para a gente ter noção de todas as terras que poderiam ser disponibilizadas para assentamento neste país. Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária. Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar”, disse o presidente.

O presidente afirmou que essa é uma forma nova para enfrentar um problema velho. “Agora, é a gente distribuindo as terras adequadas para as pessoas adequadas que necessitam produzir. (…) Eu estou dizendo isso porque depois de você fazer o assentamento tem uma tarefa que é tão ou mais importante do que dar terra, que é torná-la produtiva e torná-la atraente para que as pessoas continuem morando na terra e tendo nela uma razão de viver”, afirmou.

As três principais novidades para a aquisição de novas terras para a reforma agrária são: o maior uso de terras de devedores da União para a reforma agrária (com o abatimento do valor do imóvel da dívida); uso de terrenos de empresas em que o governo tenha participação e; uso terras dos estados para a reforma em troca do abatimento do preço das áreas da dívida dos governos estaduais com a União.

DESAPROPRIAÇÃO E COMPRA 

Paulo Teixeira afirmou que a intenção é incluir 295 mil famílias no processo de assentamento até 2026, sendo 74 mil famílias assentadas e 221 mil famílias reconhecidas ou regularizadas em assentamentos existentes.

Para a destinação de terras por meio da desapropriação ou compra direta, o Incra tem um orçamento, em 2024, de R$ 520 milhões, sendo R$ 383 milhões para trabalhadores sem terra e outros R$ 183 milhões para a titulação de terras quilombolas. O foco desses recursos, segundo o presidente do Incra, César Aldrighi, será para obtenção de áreas em conflito.

com informações do g1