Pegou a todos de surpresa a decisão do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), de criar um Grupo de Trabalho para revisar o projeto que aborda a regulamentação das plataformas de mídia digital. Inclusive, o atual relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

A manobra aconteceu em meio aos ataques do empresário milionário Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal e o governo Lula. Por conta dessa atitude de Lira, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) também expressou surpresa e emitiu uma nota pública.

Confira a nota:

Queridos amigos e amigas,

Fui surpreendido com a informação de que será criado na Câmara dos Deputados um Grupo de Trabalho para discutir os temas tratados no relatório que elaborei para o PL 2630/2020.

Tenho orgulho do trabalho feito até aqui, que contou com uma contribuição extraordinária de colegas parlamentares, da sociedade civil, movimentos sociais, especialistas, do governo, de representantes de organizações internacionais e da qualificada consultoria da Casa.

Sou daqueles que se entusiasmam com tantas potencialidades que a internet oferece para a conexão entre pessoas, geração de renda, difusão de cultura e conhecimento.

Sigo convicto de que é urgente e inescapável a regulação de plataformas digitais para garantir a liberdade de expressão, qualificar o regime de responsabilidades para as Bigtechs, fixar obrigações de transparência, de modo que os direitos fundamentais dos brasileiros sejam protegidos, a desinformação combatida e não continuemos assistindo perplexos a tantos crimes sendo cometidos na internet.

Superar esse desafio é fundamental para o Brasil, e exige convicção e ação de forças políticas e sociais comprometidas com valores democráticos. A omissão pode nos cobrar um preço elevado.

Agradeço a tantos que contribuíram com quase quatro anos de trabalho, e saibam que sigo na mesma trincheira e cada ataque dos bolsonaristas eu recebo com uma condecoração pela minha luta por liberdade e democracia.

A luta continua!

Deputado Federal Orlando Silva
PCdoB/SP