Um documento do Ministério dos Povos Indígenas, publicado nesta terça (1°), recomenda ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Governo da Bahia e ao STF, ações para melhorar a segurança do povo Pataxó no Extremo Sul do estado. Uma das medidas sugeridas é a ocupação permanente da Força Nacional para mitigar os ataques de milícias aos verdadeiros donos das terras.

Documento do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), de fevereiro, mostrou o aumento da violência armada, ameaças, assassinatos como o de Leonardo Alves da Aldeia Pataxó Boca da Mata (dia 29 de agosto), o ataque à aldeia indígena Kai e as execuções de lideranças pataxós em 2025. Além disso, a lentidão na demarcação de terras também é outro problema apontado.

Em abril do ano passado, a Força Nacional foi acionada para intervir na região e ficou até julho deste ano. Os conflitos entres os povos originários e grileiros de terra existe desde a década de 70, vem derramando sangue indígena e ganhou uma proporção maior com a discussão da PEC do Marco Temporal em 2022.

AÇÕES

Para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o CNPI orienta a rápida finalização da revisão dos limites referentes à Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal. E sugere a implementação de uma estratégia para desocupar áreas de povos originários invadidas por não indígenas, além da implantação de bases de proteção etnoambiental voltadas a inibir futuras ações criminosas.

Além da manutenção da Força Nacional no local, o Ministério dos Povos Indígenas solicitou maior rigor ao Ministério da Justiça e ao Governo da Bahia nas investigações destinadas a responsabilizar autores e financiadores de violência, ameaças e homicídios. Para o STF, a recomendação é priorizar o julgamento das ações relativas à constitucionalidade da tese do Marco Temporal, apontada como elemento de acirramento das disputas de terra na Bahia e em âmbito nacional.

Com informações do Bahia Notícias