O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Alfredo Cerqueira, instaurou sindicância contra um juiz da região de Juazeiro por prática de violência doméstica. O magistrado teria agredido fisicamente os filhos e ameaçado familiares com arma de fogo, com perseguição e violência psicológica. A Corregedoria deverá concluir o processo administrativo em 60 dias.
Ele já é investigado pelo TJ-BA, que referendou uma medida cautelar protetiva para ele se afastar da família, baseada na Lei Maria da Penha. Uma das vítimas era membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e teria um relacionamento com o magistrado desde 2010, com quem teve dois filhos menores de idade.
Além de suspender o porte de arma do juiz, com a apreensão da arma de fogo, o TJ-BA determinou que ele tenha acompanhamento psicossocial. O descumprimento das medidas pode acarretar a prisão preventiva do magistrado. Ele só poderá visitar os filhos com autorização judicial e acompanhado por psicólogos.
Relatora do pedido de medidas cautelares, a desembargadora Nágila Brito, em um despacho sobre o caso, pontua que o número de casos de violência doméstica aumentou durante a pandemia da Covid-19, e por isso, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
Com informações do Bahia Notícias, que optou por não informar o nome das vítimas e do acusado para evitar revitimização.
Compartilhe no WhatsApp
Comments