De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, de O Globo, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, hoje, parecer indicando a ocorrência de superfaturamento em um ordem de compra feita em 2021. O relatório orienta que o Tribunal determine prazo de 90 dias para que o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, adote as medidas administrativas para apuração do débito, e que requereira ao órgão jurídico da estatal medidas para o ressarcimento do débito apurado.

O parecer justifica as recomendações com base na compra de 15.120 comprimidos de sildenafila 25mg pelo valor unitário de R$ 3,65, enquanto o valor médio no Painel de Preços do governo federal para o período é de R$ 1,81. Outro detalhe que aumenta o indício de superfaturamento é que o Hospital Central do Exército registrou o preço de R$ 1,50 na aquisição do mesmo item. A data da compra para atender a Marinha é 7 de abril de 2021. Já a data da compra que atendeu o Exército é 14 de abril de 2021.

Os técnicos do TCU reforçam as informações passadas na representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) sobre superfaturamento na compra do medicamento. “A equipe técnica constatou o superfaturamento e pediu o ressarcimento aos cofres públicos desse dinheiro gasto indevidamente. Nos hospitais públicos, falta até dipirona. E para as Forças Armadas o governo Bolsonaro libera compra superfaturada de Viagra”, ressalta o deputado Elias Vaz. O relatório precisa da aprovação do relator do caso no TCU, ministro Weder de Oliveira.

OUTRA COMPRA

Ainda segundo a coluna, o deputado também denunciou ao TCU outra compra milionária de Viagra com indícios de superfaturamento de até 550%. O parlamentar identificou contrato firmado entre o comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas, de 2019 a 2022.

O Portal da Transparência e o Painel de Preços revelam que, nos empenhos autorizados pelo governo federal, cada comprimido custa entre R$2,91 e R$3,14. O prejuízo pode passar de R$ 28 milhões. O relator também é o ministro Weder de Oliveira e o processo aguarda parecer da equipe técnica.

À época da divulgação da volumosa compra do medicamento, as Forças Armadas reforçaram que seu uso também tem finalidade de combater a hipertensão arterial pulmonar (HAP), algo previsto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

com informações de O Globo