O Ministério da Educação (MEC) informa que, a partir desta quarta (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia (espécie de poupança do ensino médio). A consulta deve ser feita pelo aplicativo gratuito Jornada do Estudante AQUI.
Segundo o MEC, o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, será efetuado entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa, nos nomes dos próprios estudantes.
Com investimento de R$ 7,1 bilhões, a estimativa do MEC é que o Pé-de-meia atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Cada um deles poderá receber, nos três anos do ensino médio, até R$ 9.200. O valor é condicionado ao cumprimento dos requisitos: matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.
Quem não estiver entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o Ministério informa que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Por isso, é importante acompanhar a atualização no aplicativo.
INFORMAÇÕES
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Em caso de rejeição do pagamento, será informado o motivo e apresentadas orientações para a solução.
No aplicativo, será possível consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
com informações da Agência Brasil
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