Por maioria dos votos dos ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão de Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial da enfermagem. Foram 6 votos a 3 pela suspensão, faltando os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou dia 9 e será finalizado nesta sexta (16).

As entidades representativas da categoria realizam uma série de assembleias pelo país. O objetivo é deflagrar um movimento de defesa do piso salarial, na próxima quarta (21), com possibilidade de paralisação. O receio é que o STF demore para tramitar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales avalia que o Judiciário está sendo tendencioso, assumindo um lado na questão. “A defesa do lucro dos empresários, na medida em que a lei do piso foi amplamente debatida no Congresso Nacional, com definições de custeio e emenda constitucional, obtendo apoio majoritário inclusive da base do governo”, afirma.

A sindicalista diz que o ministro Barroso tem tratado as entidades com desdém intimando-as a darem explicações que já foram dadas, sem considerar esta defesa do piso em suas decisões. “A enfermagem tem percebido um menosprezo, e recebe como uma afronta esses posicionamentos do empresariado e da justiça contra a categoria”, disse, lembrando que o tratamento ao piso salarial de outras categorias foi tratado de forma mais razoável e diferenciado.

ALTOS LUCROS

O ministro considerou o argumento de que hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação e que obras sociais, santas casas e prefeituras relataram não terem recursos para pagar do piso. No entanto, as entidades da categoria apontam os lucros exorbitantes obtidos nos últimos anos, com a pandemia, pelos planos de saúde e setor privado.

Avaliam que os empresários pressionam o governo e tentam obter a simpatia da sociedade, para garantir subsídios e recursos públicos. E defendem que o reajuste da tabela SUS já resolveria muito do custeio no setor privado. A tabela estabelece a remuneração da operação privada no atendimento aos pacientes do sistema público.

com informações do Portal Vermelho