Por Wenceslau Junior *

O mundo experimenta um dos piores momentos da sua história. Não bastasse a crise do sistema capitalista e do estado burguês em sua forma de representação da sociedade, vivemos uma pandemia de grande envergadura.

A situação brasileira se mostra, indubitavelmente, mais agravada em razão da postura do principal líder da nação, que nega a ciência, tripudia da morte de quase meio milhão de brasileiros, criando falsos dilemas entre salvar vidas e garantir empregos; entre direito de ir e vir e direito à saúde e integridade física.

Vivemos uma crise de caráter político (a democracia ameaça pela postura fascista), econômico (desaquecimento da economia global, agravada pelo neoconservadorismo em curso), social (ante à insensibilidade do governo central de socorrer as pessoas impossibilitadas de prover o sustento da sua família em razão das necessárias restrições) e ambiental (em razão do completo descompromisso do Ministro do Meio Ambiente com essa agenda e seu posicionamento em defesa daqueles que atuam ilegalmente no garimpo e na exploração de madeira, inclusive em terras indígenas).

Em 25 de janeiro de 2019, menos de um mês da posse do atual presidente, ocorreu um dos maiores desastres ambientais do país. As vítimas do rompimento da Barragem de Brumadinho até hoje agonizam com a perda de parentes, destruição da cidade e poluição ambiental. Mas até o presente momento não vislumbramos uma ação enérgica por parte do Governo Federal para evitar novas tragédias semelhantes.

Em agosto de 2019 o Brasil assistiu de forma estarrecida a um dos maiores acidentes ambientais com derramamento de petróleo bruto na costa do Nordeste. O vazamento de cinco mil toneladas de óleo foi um dos maiores desastres ambientais do litoral brasileiro. Atingiu mais de 1.000 localidades em 130 municípios de 11 estados, sendo nove do Nordeste e dois no Sudeste. O desastre também atingiu aproximadamente 300 mil trabalhadores do mar. Até a presente data não se tem um desfecho sobre as investigações e a situação estaria pior se não fosse o trabalho voluntário de limpeza das praias pelas comunidades atingidas.

Nos dois primeiros anos da gestão do atual presidente, o Brasil ardeu em chamas. Houve aumento de 30% de incêndios na Amazônia em comparação com o ano anterior. A maior floresta tropical do mundo teve 89.178 focos de fogo em 2019. Fato que rendeu fortes críticas no mundo inteiro.

Em 2020 foi a vez do Pantanal. A área queimada na região somente em 2020 supera em 10 vezes a área de vegetação natural perdida em 18 anos. Entre 2000 e 2018, o IBGE estimou em 2,1 mil km² a área devastada no Pantanal, que era o bioma mais preservado do país. Já em 2020, pesquisadores estimam a perda de pelo menos 23 mil km² consumidos pelo fogo.

O bioma do Cerrado também sofreu duro golpe no ano passado. Em 2020, somente entre janeiro e agosto, foram registrados 21.460 focos de queimadas no Cerrado, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Apenas no DF, segundo o Corpo de Bombeiros, foram incendiados mais de 6,9 mil hectares de Cerrado e registradas 3.912 ocorrências de incêndios florestais.

A ameaça de retirar o Brasil do Acordo de Paris, associado ao desmantelamento das estruturas governamentais de fiscalização ambiental, sinaliza o descompromisso do Governo Federal com a agenda ambiental.

O ano de 2020 bateu recorde em desmatamento. Ao invés de adotar medidas de contingenciamento e repressão à extração ilegal de madeira e ao desmatamento, o presidente sacou Ricardo Galvão da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe, justamente pelo mesmo ter cumprido seu dever e alertado às autoridades sobre os índices.

Enquanto isso o ministro da Destruição Ambiental, Ricardo Salles, sugere ao presidente que se aproveite da situação na qual todos os holofotes estão voltados para a pandemia, para “passar a boiada”. Quer dizer: acelerar a extração ilegal de madeira; legalizar a grilagem e o garimpo em terras indígenas; expandir a fronteira agropecuária à custa da devastação das florestas. O comportamento do ministro lhe rendeu operações da Polícia Federal e abertura de investigação autorizada pelo STF.

Infelizmente não há nada a comemorar nesta data. Mas ela deve simbolizar a necessidade dos segmentos e instituições comprometidos com a agenda ambiental a se integrarem ao esforço pela construção de uma ampla frente política, heterogenia, interinstitucional, suprapartidária, comprometida com a defesa da democracia e pelo fim desse governo. Assim como não existe futuro seguro e promissor para a classe trabalhadora, as mulheres, a juventude, as minorias em geral. Não há futuro seguro para o meio ambiente enquanto não mudarmos radicalmente o governo, substituindo-o por outro que internalize essa agenda e se comprometa com a sustentabilidade.

* Advogado; professor da Uesc e mestrando em Direito; Governança e Políticas Públicas pela Unifacs;  membro da Comissão Política Estadual do PCdoB; ex-vereador, ex-vice-prefeito e ex-secretário de Planejamento e Tecnologia de Itabuna.