Após a repercussão negativa, parlamentares avisaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) não vai permanecer como membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A informação é da colunista Andréia Sadi, do G1.
Na noite desta quarta (27), Silveira foi indicado pelo seu partido a integrar cinco comissões. Além da CCJ, será titular nos grupos de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Esporte e Cultura e suplente na de Educação. tudo aconteceu cinco dias depois de o STF condená-lo a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições.
Segundo ainda Andréia Sadi, os deputados avaliaram que a indicação de Silveira para outras comissões não é problemática. A questão é a CCJ, principal colegiado da Casa e responsável por avaliar se os projetos de lei estão de acordo com a Constituição e por debater matérias jurídicas – relacionadas, por exemplo.
Por isso, a nomeação de um condenado para uma vaga nesse grupo foi considerada uma afronta direta ao Supremo.
com informações do G1
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