As últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ex-presidente Lula movimentam o cenário político. Elas consideraram Sergio Moro e a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetentes para julgar Lula, e reafirmaram que o ex-juíz foi suspeito.

Mostraram os abusos cometidos pela Lava Jato e o ex-ministro do governo Bolsonaro, com o argumento de combater a corrupção. Também confirmaram o que Lula afirmou quando foi preso: ficaria no Brasil, provando sua inocência e que Sérgio Moro e Deltan Dallagnol montaram uma farsa para condená-lo, sem provas.

Segundo especialistas do Direito, a decisão do Supremo ratificou o veredito da Segunda Turma (Moro foi parcial no julgamento) e revelou vários procedimentos jurídicos desrespeitados, além de abusos dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz.

Os absurdos cometidos no julgamento e na condenação, sem provas, colocaram Lula preso por 580 dias. Agora, a decisão do STF o coloca em condições de ser candidato a presidente nas eleições de 2022.

JUSTIÇA E POLÍTICA

Esse caso e suas reviravoltas mostram que, ao avaliar ações do Judiciário sobre a política, é importante observar os interesses em jogo. “Dallagnol construiu uma mentira. Sem provas, afirmou que Lula recebeu um apartamento triplex como propina de corrupção. No julgamento, Moro confirmou a mentira e condenou o petista, também sem provas”, pontua Jairo Araújo, ex-vereador pelo PCdoB e dirigente do Sindicato dos Comerciários.

As mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil e o hacker Walter Delgatti confirmaram a parcialidade de Moro e como ele agiu politicamente: tirou o petista da disputa eleitoral, vazou ilegalmente conversas de Lula com a presidenta Dilma, e o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci, na véspera das eleições 2018.

Segundo Araújo, isso prejudicou Fernando Haddad e deu a vitória a Jair Bolsonaro. “O mais absurdo veio depois, quando Moro aceitou ser ministro do candidato que ele ajudou a ser presidente. Por tabela, produziu o fechamento de indústrias e milhões de desempregados”, enfatiza.