Ganhar a medalha de prata Jogos Olímpicos de Tóquio aos 13, fez o Brasil se orgulhar da skatista maranhense Rayssa Leal. Enquanto o mundo se rendeu ao talento da fadinha do skate, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) usou a vitória da atleta para defender alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em sua conta no Twitter, o parlamentar mostra que não tem noção do país em que vive ao perguntar por que uma adolescente pode praticar um esporte profissionalmente, mas não pode trabalhar. “As crianças brasileiras de 13 anos não podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata na Olimpíadas… Ué! É pra pensar… Parabéns a nossa medalhista olímpica! E revisão do Estatuto da Criança e Adolescente já!”, publicou.

Rayssa participou dos jogos porque o Comitê Olímpico Internacional abriu uma exceção nas medidas contra a Covid-19 e permitiu que sua mãe, Lilian, a acompanhasse.

O ECA ajudou a combater positivamente o trabalho infantil no Brasil. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), entre 1992 e 2015, o número de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho diminuiu 68%. Cerca 5,7 milhões de jovens deixaram de trabalhar no período. Mesmo assim, 2,4 milhões seguem nestas condições.

RESUMO DA ÓPERA – É lamentável um parlamentar se utilizar de um momento especial do esporte para indicar mudanças no ECA. Absurdo comparar uma modalidade esportiva com trabalho, especialmente no Brasil que rasgou vários direitos e medidas protetivas trabalhistas, precarizando as relações trabalhistas.

É intolerável um político não observa que o ECA foi criado para proteger crianças pobres que trabalhavam em condições absurdas em minas, carvoarias e outro locais insalubres e perigosos. Sem contar que o trabalho nessa fase da vida pode comprometer o desenvolvimento educacional e psicossocial da criança.