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TSE nega a Ministério da Defesa acesso a documentos de eleições passadas

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Depois de excluir o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna do grupo de fiscalização do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu negar, ao Ministério da Defesa, o acesso a documentos de eleições passadas (2014 e 2018).

Sobre o afastamento do coronel, o TSE informa que e foi excluído por ter divulgado nas redes sociais fake news sobre as urnas eletrônicas. A informação de que o militar propagava mentira foi divulgada na semana passada pela coluna Rodrigo Rangel, do site Metrópoles. Depois, o perfil do coronel foi apagado.

Quanto ao pedido do Ministério da Defesa, o Tribunal afirmou que o prazo para solicitações desse tipo já terminou. Também disse que as instituições que fiscalizam o processo eleitoral não têm poder de análise sobre eleições passadas, “não lhes cumprindo papel de controle externo” sobre a Justiça Eleitoral.

O pedido da Defesa, assinado pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira, requeria “informações técnicas preparatórias acerca do processo eleitoral”. O TSE explicou que o material poderia ser apresentado ao Ministério da Defesa na sede do tribunal, durante a inspeção do código-fonte, na análise dos arquivos dos programas de computador que compõem o sistema de votação.

Na resposta enviada ao ministério, o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, afirmou que a “comunicação escrita não se presta a detalhar para as entidades fiscalizadoras elementos sobre especificação e desenvolvimento de sistemas que devam ser aferidos exclusivamente in loco, na ambiência do Tribunal Superior Eleitoral”.

com informações do g1

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