“Investir mais no social é prioridade. Temos que somar forças e direcionar verbas para o voluntariado itabunense”. Essa foi a declaração da vereadora Wilmaci de Oliveira (PCdoB), que presidiu, na terça (22), a audiência pública sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual para o próximo ano (LOA 2023). Os parlamentares ouviram as demandas e reclamações de cinco entidades filantrópicas e conclamaram a união de forças para viabilizar recursos públicos.

Na audiência, as entidades sugeriram o aumento no percentual orçamentário previsto para as subvenções sociais pela Prefeitura. Segundo as instituições, a dotação anual continua R$ 510 mil desde 2019, quando, em fonte específica, o montante para a assistência social era de R$ 9 milhões. Proporcionalmente, o congelamento reduziu o repasse das subvenções de 5,67% em 2019 para 3,63% em 2022.

O presidente da Câmara Municipal, Erasmo Ávila (PSD), assumiu o compromisso de, a partir do próximo exercício financeiro, negociar com o Executivo para que as sobras do duodécimo da Casa sejam destinadas às instituições socioassistenciais. Erasmo adiantou que o recurso devolvido pela Câmara só poderá beneficiar àquelas que se encontrem aptas (regularizadas) para captação de verbas públicas.

Participaram da audiência promovida pela Comissão de Finanças o Albergue Bezerra de Menezes, Abrigo São Francisco de Assis, Colégio Ciso, Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA) e Instituto Aconchego.

com informações da Câmara Municipal