Itabuna avança na inclusão produtiva com a regulamentação da Lei Municipal nº 2.566, publicada no Diário Oficial e que institui o Sistema Municipal de Economia Solidária no município. Quem celebrou foi a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB), autora da matéria.

A parlamentar destacou o fortalecimento da rede de apoio aos empreendedores. “Estou muito feliz. É o nosso mandato trabalhando pelo desenvolvimento de Itabuna”, disse, destacando que a lei vai fortalecer os meios necessários para que a economia solidária se desenvolva no município.

Entre os princípios estabelecidos na lei, estão a gestão participativa e a distribuição equitativa dos lucros, gerando igualdade. Além disso, cria o Conselho e o Fundo municipais (o primeiro composto, no mínimo, por 50% de mulheres) e propõe participação mínima dos empreendimentos solidários nas compras e eventos custeados pela gestão municipal.

Com informações da vereadora