A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a Operação Espelho Fumegante com o objetivo de desarticular o contrabando de cigarros eletrônicos nas cidades de Ilhéus e Itabuna, durante a ação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna.
De acordo com a Polícia Federal, os cigarros eletrônicos estavam sendo comercializados em desacordo com a legislação sanitária vigente. Desde 2009, a Resolução nº 46/2009 da ANVISA proíbe a importação, comercialização e propaganda desses produtos no Brasil.
Os envolvidos poderão responder pelo crime de contrabando, que inclui a importação, armazenamento e venda de mercadorias proibidas. A pena prevista para esse crime varia de dois a cinco anos de reclusão.
com informações da PRF
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