Foi como diria o “Professor Raimundo”, personagem de Chico Anysio na Escolinha: foi “vapt-vupt”. A Câmara dos Deputados fez uma sessão de um minuto nesta quinta (7) para agilizar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleições de outubro.
Conhecida como PEC Kamikaze, que vale só até dezembro deste ano, ela amplia o Auxílio Brasil para R$ 600 mensais (custo estimado: R$ 26 bilhões); cria um “voucher” de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos (custo estimado: R$ 5,4 bilhões); amplia Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses (custo estimado: R$ 1,05 bilhão); compensação aos estados para atender a gratuidade de idosos, já prevista em lei, do transporte público (custo estimado: R$ 2,5 bilhões); cria benefícios para taxistas (custo estimado: R$ 2 bilhões); repassa R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil; e repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
Além da sessão de um minuto, a Câmara tem adotado outras medidas a fim de agilizar a votação da PEC, entre as quais: anexar a PEC a outra proposta já em tramitação; fazer sessões extraordinárias; e não modificar o texto do Senado.
Geralmente, uma PEC é discutida em audiências públicas e passa por uma comissão especial antes de ir ao plenário. Nada disso aconteceu desta vez. A sessão de um minuto e foi presidida pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), Somente 65 dos 513 parlamentares haviam registrado presença na abertura.
“A lista de presença registra na Casa o comparecimento de 65 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão”, afirmou Portela às 6h30. “Está encerrada a sessão”, declarou o deputado às 6h31.
com informações do G1
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