Uma ação de vandalismo danificou mobiliário e equipamentos da Praça da Piedade, no Califórnia, bairro mais populoso de Itabuna. Seis bancos em concreto, quatro aparelhos de ginástica e três brinquedos do parquinho infantil foram quebrados.

O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) mobilizou equipes para a remoção do material destruído e a limpeza do local. Segundo o diretor do órgão, José Alcântara Pellegrini, outras praças foram recuperadas, como no Conceição, Fátima, Mangabinha e Santo Antônio.

“A população deve cooperar com o poder público denunciando autores deste crime contra o patrimônio. O autor também pode ser obrigado a ressarcir os prejuízos causados ao município, incluindo custos de reparo e manutenção. Dependendo da situação, pode haver associação criminosa, desacato, resistência ou até lesão corporal, se houver violência envolvida”, disse Pellegrini.

O vandalismo em praça pública no Brasil é enquadrado como crime de dano (art. 163 do Código Penal), com a pena variando de detenção de 1 a 6 meses ou multa, e, se o ato for contra patrimônio público, a pena aumenta para detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa.

com informações da Prefeitura Municipal