Nesta segunda (10), o presidente Lula (PT) fez um balanço dos 100 dias do governo. Segundo o petista, um novo Brasil se reconstrói, capaz de fazer frente a tentativas golpistas e de voltar a ter esperança. No Palácio do Planalto, o petista disse que o seu governo pretender fazer a diferença superando as dificuldades que se apresentarem. “Agradeçam às pessoas que acham que o Brasil não vai bem, que fazem críticas. Elas estão dizendo exatamente aquilo que a gente não deve fazer”, afirmou.

Segundo Lula, de janeiro a março deste ano, o governo empenhou R$ 3,3 bilhões, contra R$ 892 milhões empenhados pelo governo anterior, nos três primeiros meses do ano passado. Ele citou, no mesmo período, R$ 323 milhões investidos em recursos hídricos contra R$ 82 milhões no ano anterior; R$ 535 milhões em ciência e tecnologia contra R$ 128 milhões em 2022; R$ 145 milhões em infraestrutura de saúde contra R$ 56 milhões no ano anterior; R$ 328 milhões em hidrovias contra R$ 34 milhões em 2022; e R$ 203 milhões em habitação contra nenhum investimento nos três primeiros meses do ano passado.

A expressão “O Brasil voltou” marca os primeiros 100 dias do terceiro, com o Governo Federal apresentando uma lista de 250 realizações que apontam para um novo cenário. O Palácio do Planalto separou por itens.

COMBATE À FOME

O Bolsa Família retornou com valor mínimo de R$ 600 assegurado e com uma novidade: um adicional de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos na composição familiar. Em março, primeiro mês de pagamentos, mais de 21,1 milhões de famílias, dos 5.570 municípios, receberam um valor médio de R$ 670,33, o maior já registrado na história dos programas de transferência de renda do país. Além disso, os mais de R$ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente entre sete e 18 anos e para gestantes.

Outra ação fundamental para o combate à insegurança alimentar foi o reajuste médio de 36,4% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com a correção, o orçamento destinado à compra da merenda escolar saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões, garantindo uma maior qualidade nas refeições oferecidas em escolas e creches de todo o país.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que havia sido extinto em 2019, foi restabelecido e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) foi restituída. Os dois órgãos passam a assessorar o Governo Federal nas ações voltadas ao combate à fome.

SAÚDE

Em outra frente do eixo social, a Saúde voltou a ser vista como protagonista. Neste campo, destacam-se pontos emblemáticos desses 100 dias, como o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, que garantiu R$ 600 milhões em apoio a estados e municípios que aderirem à iniciativa. A retomada do Mais Médicos para o Brasil assegurou a abertura de 15 mil vagas e espera fixar até o fim do ano 28 mil profissionais em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza.

Já o Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado com uma grande campanha para ampliar as coberturas de todas as vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo Federal assegurou ainda o auxílio financeiro às 3.126 entidades privadas sem fins lucrativos, incluindo as Santas Casas, que complementam o SUS em 1.738 municípios. Os recursos serão aplicados para custeio de serviços prestados por essas entidades que complementam o SUS até o limite de R$ 2 bilhões.

HABITAÇÃO

O Minha Casa, Minha Vida retornou para encarar a questão do déficit habitacional e restabelecer a Faixa 1, de imóveis subsidiados para pessoas em situação de vulnerabilidade. Foram entregues 5.693 moradias em 14 municípios de oito estados e anunciada a retomada de obras de mais de 6,5 unidades. A meta do Governo Federal é contratar 2 milhões de moradias até o fim de 2026.

INFRAESTRUTURA

A duplicação da BR-101 em Sergipe marcou a discussão sobre a retomada de 14 mil obras que estavam paralisadas em todo o país, mais de quatro mil só na área de educação. Apenas em 2023, o Ministério dos Transportes investirá mais de R$ 23 bilhões nas 27 Unidades da Federação. O volume supera os R$ 20 bilhões investidos pela gestão anterior em quatro anos.

EDUCAÇÃO

O Governo Federal reajustou em até 200% as bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores e estudantes, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e a Bolsa Permanência. O piso salarial de professores da educação básica foi reajustado em quase 15%, com vencimentos passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O presidente Lula reafirmou o compromisso de retomar o diálogo e os encontros anuais com reitores de universidades e institutos federais e recebeu representantes de mais de 100 instituições de ensino superior no Palácio do Planalto.

DEFESA CIVIL

Foram investidos R$ 305 milhões em ações de enfrentamento à seca, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída por desastres. Cerca de 4,8 milhões de pessoas foram atendidas por ações emergenciais em todas as regiões do Brasil.

SEGURANÇA

R$ 700 milhões assegurados para o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), para prevenção, controle, segurança pública e repressão da criminalidade. Mais R$ 344 milhões para implantação de 40 Casas da Mulher Brasileira, espaços para vítimas de violência doméstica.

CULTURA

O retorno do Ministério da Cultura e a liberação de R$ 150 milhões para fomentar projetos culturais, na parceria com o Banco do Brasil. Destravamentos de 1.946 projetos aprovados pela Lei Rouanet, que somavam quase R$ 1 bilhão em recursos; o novo decreto, desenrolando a Lei Aldir Blanc 2; destravamento de uma verba de R$ 450 milhões destinada à Ancine; publicação dos resultados dos editais de cinema, que deram início à contratação de 250 projetos cinematográficos. Ao todo, o setor audiovisual receberá investimento de R$ 1 bilhão. Mais 800 mil para projetos de audiovisual, circo, dança, teatro, música, design, e games.

ESPORTE

Liberação de R$ 115 milhões para o edital do Novo Bolsa Atleta, que teve número recorde de inscritos: 8.261 atletas.

PACTO FEDERATIVO

Nas relações políticas, o Pacto Federativo, que havia sido completamente desmantelado nos últimos quatro anos, foi retomado. O Palácio do Planalto recebeu por três vezes governadores e abriu as portas para prefeitos de todo o país, de modo que estados e municípios tenham voz na formulação das políticas. Um dos retratos disso é a implementação da plataforma Mãos à Obra, em que gestores municipais indicam investimentos prioritários para recebimento de recursos federais.

com informações da Agência Brasil