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UPB trata com PGE pagamento de royalties de petróleo aos municípios

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A União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tratar de uma das pautas estaduais de maior interesse dos municípios baianos: o pagamento dos royalties do petróleo. Esses recursos são repassados pelo estado às prefeituras.

Quem representou a UPB foi a Coordenação Jurídica, através do Dr. Isaac Newton Carneiro. Ele conversou com o procurador geral Paulo Moreno para discutir as formas legais de regularização dos pagamentos. Participaram também Dr. Frederico Valverde e Dr. Ruy Deiró.

A expectativa é que, com a retomada dos cálculos anteriormente apresentados para revisões técnicas, sejam apontadas as soluções necessárias para a regularização do repasse o mais breve possível.

Com informações da UPB

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