Para ajudar os prefeitos a fecharem as contas do final do exercício de 2021, a União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou, ao governador Rui Costa (PT), a antecipação da última parcela do repasse do ICMS aos municípios, referente ao mês de dezembro.

Normalmente, o repasse só ocorre no mês seguinte, impossibilitando a utilização para pagamento de obrigações assumidas ainda este ano.

“Nossa intenção é possibilitar que os gestores cumpram com as exigências fiscais. O governador Rui Costa é um grande parceiro dos municípios e temos a certeza que ele terá a sensibilidade em ajudar os nossos prefeitos e prefeitas em um ano tão difícil, ainda com os efeitos da pandemia e, agora, com as chuvas que atingiu muitas cidades”, explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié.

A UPB também enviou ofício ao secretário da Fazenda Manoel Vitório, pedindo que o recurso seja creditado até 30 de dezembro. Os municípios participam do rateio de 25% da arrecadação do Estado com o imposto, que incide sobre a circulação de mercadorias e produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, entre outros.

Com informações da UPB