Na última sexta (15), em Natal (RN), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, participou do Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento. Com o objetivo de discutir ações e projetos para o desenvolvimento da região, o evento foi promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, solicitou dos demais prefeitos o apoio para mobilizar os deputados nordestinos, membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal para aprovarem o relatório da PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS dos municípios. A proposta de autoria do deputado federal Cacá Leão foi relatada pelo deputado Paulo Azi e está na pauta de votação da CCJ aguardando apreciação.

“Contamos com o importante apoio das associações na coleta de assinaturas para protocolar a PEC e agora, não tenho dúvidas de que juntos, vamos conseguir aprovar na CCJ a admissibilidade desta matéria essencial para o equilíbrio fiscal dos pequenos municípios brasileiros, sobretudo os do Nordeste. Nas últimas duas décadas, as prefeituras tiveram os serviços ampliados e precisaram aumentar o quadro de pessoal, mas as obrigações com a previdência vêm tirando a capacidade de investimento dos municípios. É um recurso que deixamos de investir no social e na infraestrutura para pagar uma alíquota incompatível com a realidade local”, explica Zé Cocá.

O encontro contou com representantes do DNOCS e da Codevasf para discutir obras estruturantes para o Nordeste brasileiro e ações de combate à seca.

com informações da UPB