Junho tem um simbolismo importante para os nordestino, por conta dos festejos juninos, com a grande maioria dos municípios realizando eventos. Além de celebrarem a nossa cultura, Santo Antônio, São João e São Pedro movimentam as economias locais, gerando empregos e renda para a população.

Atenta aos cuidados que as prefeituras devem ter, a Coordenação Jurídica da União dos Municípios da Bahia (UPB) elaborou nota com recomendações baseadas em posições tomadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Isso porquê as prefeituras são fiscalizadas sobre uso dos recursos públicos pelos órgãos de controle. A UPB orienta que os gestores prezem pelos princípios fundamentais da administração pública, em especial os da razoabilidade, moralidade, transparência e economicidade. Também alerta aos prefeitos e prefeitas que estão com estado de emergência decretado ou em processo por conta da seca, estiagem, enxurrada e chuvas intensas.

Fazem parte das orientações: previsão orçamentária da despesa, processo de contratação de artistas e estrutura, além da realização de plano de trabalho para os casos de apoios governamentais. Leia nota na íntegra AQUI.

com informações da UPB