Prefeitos e prefeitas da Bahia estão sendo mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para a Mobilização Municipalista em Brasília, na próxima terça (13). A partir das 9h, é no Senado Federal, para pressionar os parlamentares para garantir o avanço de pautas essenciais aos municípios, especialmente o Projeto de Lei 334/2023.

A matéria inclui os municípios na desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, através da emenda do relator, senador Ângelo Coronel (PSD). A medida reduz a contribuição patronal das prefeituras de 22,5% para 8%. É uma reivindicação apresentada pela UPB ao Congresso Nacional.

“Sei que a angústia aflige nós gestores municipais nesse momento diante de tantos desafios. Esse é o momento de nos unirmos para juntos buscarmos soluções para salvar nossos municípios. Do jeito que está não tem mais condições. A iniciativa salvará milhares de empregos e viabilizará novos investimentos na infraestrutura e em ações sociais”, ressalta o presidente da UPB, Quinho, prefeito de Belo Campo.

Ângelo Coronel explicou que a medida representa um alívio para as prefeituras. “Vai desafogar os cofres das prefeituras para que possam investir em saúde e saneamento. Tudo acontece nos municípios e se você não protege nem fortalece os municípios, quebra-se o pacto federativo”, diz.

com informações da UPB