A contratação de profissionais do Direito pelas prefeituras, a intervenção do Ministério Público da Bahia nos contratos de assessoria jurídica formados pelos municípios e cooperação pedagógica entre as duas instituições. Esses foram os pontos principais da reunião entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA).
Com a presença de dirigentes da UPB, da equipe jurídica e membros da Comissão Especial de Direito Municipal da OAB, o presidente Quinho (prefeito de Belo Campo) conversou com a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e a Comissão Especial de Direito Municipal. “A UPB está à disposição para contribuir com o fortalecimento e o avanço dos municípios, nos diversos setores, e para isso estamos fazendo boas parcerias. Vamos caminhas juntas, UPB e OAB”, destacou Quinho.
Segundo Daniela Borges, o Brasil, a Bahia e o Nordeste precisam de uma maior efetividade de direitos e o município é o local em que isso se torna possível. “Sabemos que o cidadão mora e vive a vida dele no município e dentro do federalismo. O município no Brasil é uma potência de realização e de efetividade de direitos”, afirmou.
com informações da UPB
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