Em reunião virtual, nesta terça (16), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, tratou com o presidente da Coelba, Luiz Antônio Ciarlini, da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) e a reestruturação do parque de iluminação pública das cidades.

Zé Cocá solicitou uma agenda entre a assessoria jurídica da UPB e da Coelba para alinhamento e discussão do modelo de cobrança da Cosip, que poderá ser utilizado pelos municípios. “A nossa intenção é justamente esclarecer as dúvidas dos prefeitos sobre essa questão e trazer um entendimento. O município acaba hoje perdendo muito tempo para elaborar essa legislação e é importante que a gente faça esse alinhamento para orientar melhor”, destacou, pedindo que a Coelba dê celeridade às solicitações dos municípios quanto aos pareceres de acesso e ofereça apoio na reestruturação dos parques de iluminação pública.

Luiz Antônio Ciarlini ressaltou que “sempre foi a prática [da concessionária] trazer os municípios para fazer os levantamentos em conjunto e ter cada vez mais transparência nas ações. A gente tem uma forma de operacionalizar esses dados e estamos à disposição para tirar essas dúvidas e poder avançar”. A Coelba também agendará com a UPB a apresentação de uma orientação sobre a atualização dos parques de iluminação.

Os temas devem ser tratados no Conselho de Consumidores da Coelba, do qual faz parte a UPB, e na Câmara Setorial de Tributos, que busca soluções para demandas dos municípios. Participaram da reunião membros da executiva da Coelba; a superintendente da UPB, Raquel; o assessor da presidência da UPB, Jorge Castellucci; a coordenadora de Relações Institucionais da UPB, Samara Alves, além dos assessores jurídicos da entidade, Márcia Bittencourt, Julihanna Leal e Wal Goulart.

Com informações da UPB