Durante o Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, realizado em João Pessoa (PB), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, voltou a defender uma frente ampla para aprovar a redução da alíquota do INSS das prefeituras. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que trata do tema, aguarda apreciação do relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

No evento, gestores municipais da região discutiram a retomada da agenda municipalista no Congresso Nacional, com pautas como o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5% para cobrir as despesas com o piso da enfermagem e o marco legal da geração de energia limpa.

“É sempre muito proveitoso esse diálogo porque discutimos questões que são comuns aos municípios do Nordeste e fortalecemos nosso jeito de fazer política. Hoje, uma das nossas prioridades é ampliar a frente no Congresso Nacional em defesa da PEC que reduz pela metade a alíquota que os municípios pagam ao INSS para retomar a capacidade de investimento, sobretudo dos pequenos municípios da região. Acretido que a gente sai daqui com o compromisso de pressionar ainda mais os nossos deputados por essa aprovação”, ressaltou o presidente da UPB, que também é prefeito de Jequié.

Segundo Hudson Pereira, 1º Secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a realização do Encontro ‘Nordeste Unido pelo Desenvolvimento’ tem sido uma grande experiência para a região com o reforço de pautas importantes para os municípios. O gestor apresentou a proposta da CNM para ajudar os municípios a custear o piso da enfermagem que tem impacto de R$ 10,5 bilhões. “É urgente a aprovação de uma PEC para aliviar o impacto nas finanças municipais, sendo que a expectativa de transferência para os municípios é de R$ 4,5 bilhões no ano seguinte a sua promulgação e R$ 9 bilhões nos anos posteriores”, frisou.

com informações da UPB