Três temas relacionados a tributos e que afetam os municípios baianos terão atenção especial da União dos Municípios da Bahia (UPB): cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), reforma do imposto de renda e multas aplicadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Esse foi o principal resultado da reunião da Câmara Setorial de Tributos e Controle, realizada no dia 30/9. Ficou definido, ainda, que serão priorizados encontros com a Coelba, para tratar da Cosip, e com o TCM, para abordar a aplicação das multas. Além disso, a Câmara vai focar sua ação na manutenção da alíquota de 1% da receita corrente líquida para pagamento dos débitos previdenciários.

Participaram do encontro os prefeitos de Caem, Arnaldo de Oliveira Filho, e de Riachão do Jacuípe, José Carlos de Matos Soares, além do assessor especial da presidência da UPB, Jorge Castellucci, do coordenador jurídico da UPB, Isaac Newton, e da assessora jurídica da instituição, Julihana Leal.

Com informações da UPB