A União dos Municípios da Bahia (UPB) sediou, nesta segunda (10), o encontro SUAS e Sistema de Justiça: desafios para a atuação integrada. O objetivo foi discutir as estratégias para a integração do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o Sistema de Justiça quanto às políticas públicas para crianças e adolescentes e as corresponsabilidades dos entes federados.

“A nossa instituição está de braços abertos para escolher o melhor caminho para essas crianças e adolescentes, no que diz respeito a atuação integrada. Sabemos que esse trabalho conjunto vai contribuir para toda a população”, afirmou o prefeito de Várzea da Roça e conselheiro da UPB, Danillo Sales. Ele representou o presidente da instituição, Quinho, prefeito de Belo Campo.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA-MPB, Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, chamou a atenção para o diferencial da cooperação neste tipo de trabalho. “Com esta atuação integrada e consistente entre todos os órgãos envolvidos, em todos os níveis de governo, é que conseguiremos caminhar para efetivar os ditames do artigo 227 da nossa Constituição Federal”, disse.

A eleição dos conselheiros tutelares acontecerá por meio de urnas eletrônicas, a partir de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi acompanhada pelos e Tribunal Regional Eleitoral (TER) estaduais, incluindo a da Bahia.

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“Quando unimos promoção, controle e defesa o sucesso é garantido. Então estamos caminhando para isso, ver os três eixos do sistema de garantia de direitos andando de mãos dadas, de forma articulada. Então isso aqui já representa um grande avanço no nosso estado, na concretização do fortalecimento do sistema de direito da criança e do adolescente”, ressaltou a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS-BA), Ediana Dourado.

A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SEADES), Fábya Reis, assinou o termo de contratação de consultoria especializada. “Vamos poder parar para aprimorar o nosso trabalho. Esse instrumento possibilitará a gente desdobrar um plano de ação, porque nós teremos a vivência em situações complexas e concretas, que é justamente o fazer do nosso olhar de cada lugar destas instituições que estão aqui”, afirmou.

Participaram da abertura a juíza Maria Helena Lordelo, representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (CIJ-TJBA); a defensora pública coordenadora da Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDICA), Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argôlo; e o vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Antônio Marcos Evangelista.

com informações da UPB