Durante a última semana, a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), professora Joana Angélica Guimarães da Luz, juntamente com o pró-reitor de Ações Afirmativas, professor Sandro Augusto Ferreira, participou de importantes audiências no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e na Secretaria Nacional de Política Penais (SENAPPEN), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo dessas reuniões foi apresentar a experiência pioneira da UFSB na inclusão de Pessoas em Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional no Ensino Superior, uma política de ação afirmativa inédita no Brasil, que começou a ser implementada em 2022.

Com base em dados fornecidos pela Coordenação de Promoção à Diversidade da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAF), a reitora Joana Angélica expôs o histórico de implementação da política, os resultados alcançados e os desafios que a universidade enfrenta para expandir o acesso, a permanência e o sucesso acadêmico desses estudantes. O objetivo é contribuir para a reinserção social dessas pessoas por meio da educação superior, um passo fundamental para a reconstrução de suas vidas.

A equipe da UFSB foi recebida por Letícia Cesarino, chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos. Além de apresentar uma minuta da Nota Técnica em elaboração pela CPD/PROAF, com previsão de publicação no Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, a equipe solicitou apoio político para avançar em normativas voltadas à educação prisional. A meta é garantir maior acesso ao ensino superior nos presídios, permitindo que políticas como a da UFSB sejam respaldadas de forma mais ampla e integrada, sem depender de iniciativas isoladas de unidades prisionais.

O MDHC também se comprometeu a incluir a experiência da UFSB nas discussões sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, reforçando a importância de integrar a educação superior às políticas de direitos humanos para pessoas encarceradas.

Com informações da UFSB

(Foto PROAF/UFSB)