O governo federal entrou em alerta com a “turbulência” que atinge o setor da aviação comercial após o pedido de recuperação judicial da GOL. Mas, a equipe econômica resiste em liberar dinheiro do Tesouro para dar algum benefício ao setor e estuda medidas. O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que o governo pretende socorrer as empresas aéreas com dinheiro do Fnac (Fundo Nacional da Aviação Civil).

Entretanto, o diretor da A&M Infra, David Goldberg, afirmou que a lei que criou o Fnac abre pouco espaço para o uso desejado. Os recursos do fundo são usados, em sua maioria, para obras em aeroportos públicos. Por isso há uma tentativa de mudança na legislação que adapte o dinheiro ao contexto atual.

De acordo com o ministro, a ideia é que o Fnac funcione como fundo garantidor para as empresas aéreas. Para isso, precisa aprovar nova legislação. Existe o PL 5.442 de 2020, que amplia de R$ 3 bilhões para R$ 8 bilhões o volume do fundo, e a Lei Geral do Turismo, que amplia os mecanismos de financiamento. “É necessário para criar os mecanismos adequados para funcionar como garantia”, disse.

O governo também cogitou a criação de um novo fundo para auxiliar as empresas aéreas. Em janeiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que seria criado o “Fundo de Financiamento da Aviação Brasileira”. Segundo ele, esse é um recurso ainda em avaliação.

com informações do Poder360