O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais plataformas digitais que atuam no Brasil vão assinar, hoje, 15, um documento para barrar a disseminação de fake news nas eleições deste ano. O acordo não é novo, já que funciona informalmente desde o ano passado, mas a intenção do evento é renovar o memorando e focar no pleito que está próximo.

Na lista de participante constam as redes sociais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. O evento será realizado a partir das 11h, com transmissão ao vivo e a participação do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e representantes das plataformas.

No entanto, na saída, há outras pedras incomodas no sapato de Barroso: o aplicativo de mensagens russo Telegram que não está participando do acordo assinado hoje. O app tampouco respondeu o contato do TSE para discutir eleições — e não foram poucos.

Por cartas, ligações e emails, o presidente do TSE requisitou ao CEO do app Pavel Durov que uma reunião fosse marcada com representantes do mensageiro no Brasil. No encontro, seriam discutidas as ações que o serviço poderia criar para mitigar o efeito massivo da distribuição de mensagens em grupos do Telegram.

Barroso ressaltou no ofício que o Telegram é um aplicativo de “rápido crescimento no Brasil”, e instalado em 53% dos smartphones ativos disponíveis no país. O app possui também uma alta capacidade de viralização com grupos que podem comportar até 200 mil membros, em relação aos canais, o Telegram possui uma dinâmica que se assemelha muito mais a redes sociais, não modera conteúdo — a não ser em casos como de terrorismo.

Além disso, o aplicativo é usado por políticos de todos os partidos, inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), como uma forma de divulgação de ações, além de um canal direto com eleitores. “No entanto, é por meio dele que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle”, afirmou publicamente o ministro.

A constitucionalidade de um possível bloqueios está em discussão em uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) e ainda não há prazo para que o app deixe de funcionar no país.

Com informação Exame