Após falta de diálogo com o Telegram, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera a possibilidade de vetar a utilização da plataforma durante o período eleitoral deste ano. O motivo é que a empresa que administra o aplicativo não possui uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais.

Conforme publicou o jornal O Estado de São Paulo, um grupo do Ministério Público Federal (MPF) ligado ao combate do cibercrime vinha defendendo essa interpretação internamente. A preocupação dos investigadores é de que a plataforma se torne palco para disseminação de informações falsas durante a eleição.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, vai levar o assunto para o debate junto aos outros ministros após o recesso. “Nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”, ressaltou Barroso em nota.

Segundo o Tribunal, ao menos quatro tentativas de contato foram ignoradas pelo aplicativo. A ideia de proibir o funcionamento de serviços sem representação no Brasil, com vistas à eleição, é baseada em uma interpretação do que está disposto na Lei das Eleições, de 1997, e na resolução que o TSE edita sobre propaganda eleitoral. Mas, tem setores que consideram o entendimento aplicado sobre a lei e a resolução seja “forçar a barra” para tentar solucionar um problema complexo.

Com informações do Bahia Notícias