Sem precisar sair de casa, taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos utilizando pelo portal do governo da Bahia. A plataforma permite que a isenção dos impostos seja solicitada por celular, computador ou tablet,

Anteriormente, a única opção dos taxistas era solicitar um processo via módulo de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

ICMS

A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de veículo novo. Quem possui cadastro deve acessar a plataforma usando seu login e senha. Caso não tenha cadastro, será necessário fazer um antes.

Na plataforma, deve procurar o serviço na lupa de pesquisa. Depois é preencher o requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Os documentos estão disponíveis na plataforma. Após solicitar, é acompanhar o andamento do processo pelo site do governo até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).

IPVA

O procedimento é semelhante para PcD e taxistas. No caso de Pessoas com Deficiência, a isenção pode ser solicitada também pelos proprietários de veículos usados.

com informações do Bahia Notícias