Nesta quinta (10), o governo estadual credita um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino. São pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. A previsão é alcançar um milhão de pessoas entre familiares (pais, mães ou responsáveis) e estudantes.

O valor para cada família é de R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. A iniciativa visa assegurar que os estudantes permaneçam na escola. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

Considerado o maior programa de assistência estudantil do país, o Bolsa Presença já teve uma reserva do orçamento de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado.

Além de beneficiar estudantes e familiares, o benefício contribui para movimentar a economia em todos os Territórios de Identidade da Bahia. O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

com informações da SEC