Na volta das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda (1º), a corte retoma o seu calendário de atividades, após o recesso de julho. Neste semestre, a pauta de julgamentos inclui temas como a nova lei de improbidade e pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A sessão de abertura será às 15h, com a continuação do julgamento sobre a legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração.

Entram em rito normal, a partir desta semana, pedidos enviados ao STF durante o mês de julho e encaminhados à presidência da Corte em razão de uma possível urgência. Com o fim do recesso, os temas passam à mão dos relatores originais.

Segundo as regras do regimento, somente o presidente pode decidir quais pautas seriam julgadas durante o recesso. Entretanto, alguns ministros trabalharam no período – e, com isso, continuaram lidando com os processos que já estavam ou foram designados para seus gabinetes.

Os demais pedidos começam a ser decididos ao longo do mês de agosto.

com informações do g1