Após Eduardo Bolonaro dificultar receber uma notificação sobre uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que ele seja notificado por edital. O “fujão” está morando nos Estados Unidos desde o início do ano e, desde então, conspira contra o Brasil.

O ministro afirmou que “o denunciado, de maneira transitória, encontra-se fora do território nacional, exatamente, conforme consta na denúncia, para reiterar na prática criminosa e evadir-se de possível responsabilização judicial evitando, dessa maneira, a aplicação da lei penal”. Moraes acrescentou: “Tal fato é confessado expressamente pelas postagens realizadas pelo denunciado nas redes sociais”.

A denúncia foi apresentada pela PGR no dia 22 de setembro, acusando Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo do crime de coação em processo judicial. O caso trata da atuação do deputado para interferir no processo sobre golpe de Estado, que resultou na condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a 27 anos e 3 meses de prisão.

TRAMANDO CONTRA O PAÍS

De acordo com a PGR, o deputado buscou, junto ao governo do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, levantar sanções e tarifas contra o Brasil e autoridades do Judiciário como represália ao julgamento.

Com isso, Alexandre de Moares escreveu em seu despacho: “Dessa maneira, não restam dúvidas de que o denunciado, mesmo mantendo seu domicílio em território nacional, está criando dificuldades para ser notificado, possibilitando, nos termos do §2° do art. 4° da Lei 8.038/90, sua citação por edital”.

com informações do g1