Atendendo parcialmente às ações movidas pela Rede Sustentabilidade e Partido Verde, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda (24), suspender parcialmente o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que permitia a destruição de cavernas em todo o país para construção de “empreendimentos” considerados de “utilidade pública”.

“Considerando, especialmente, o risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência, penso que se mostra de rigor o deferimento, em parte, da medida acautelatória pleiteada nesta ação”, disse Lewandowski na decisão.

Foram suspensos dois dispositivos no texto de Bolsonaro: o primeiro refere-se à destruição de cavernas para empreendimentos e o segundo à permissão da destruição daquelas cavidades classificadas como de relevância máxima.

“O decreto impugnado promoveu inovações normativas que autorizam a exploração econômica dessas áreas, reduzindo, em consequência, a proteção desse importante patrimônio ambiental. Suas disposições, a toda a evidência, ameaçam áreas naturais ainda intocadas ao suprimir a proteção até então existente, de resto, constitucionalmente assegurada”, apontou Lewandowski.

DESASTRE

Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em morcegos e presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), Enrico Bernard disse em entrevista à ((o))eco que a medida praticamente zerava a proteção desses cavidades no país.

“Esse decreto coloca por fim a proteção de cavernas no Brasil. Antes, as cavernas de máxima relevância não podiam sofrer nenhum tipo de impacto. Esse decreto altera essa redação e permite que cavernas de máxima relevância possam ser impactadas se o órgão licenciador julgar que há interesse nesse impacto. Isso é um desastre. A comunidade espeleológica está em choque”, explicou.

Com informações da Revista Fórum