Uma grande conquista para os partidos pequenos, a criação de federações partidárias ainda pode ser barrada no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso está preocupando as legendas de esquerda que pretendem se unir a outras forças, pois uma decisão do Supremo foi levar a questão a voto em plenário. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Iss foi um sinal de que os magistrados podem barrar as federações, alterando os planos de partidos como PT, PSB, PC do B, Rede e PSOL, de unirem forças nas eleições de 2022 — e também depois para governar.

Pela lei das federações, elas devem durar no mínimo quatro anos, quando as legendas devem atuar juntas —mas preservando suas identidades. Alguns magistrados, na verdade, querem discutir o assunto com maior profundidade. A ideia é evitar que as federações propiciem, na prática, a volta das coligações, já vetadas pela Corte.

Federaçõe são diferentes de coligações, que permitiam uma pulverização de partidos e um descompromisso dos parlamentares, depois de eleitos, de seguirem qualquer programa político. Ministros do STF temem, por exemplo, que o Congresso aprove leis no futuro desobrigando partidos que estão em federações de seguirem um programa comum, distorcendo o sentido da lei.

Segundo Mônica Bergamo, a tendência, portanto, é a de que as federações passem pelo crivo do STF e sobrevivam, mas com regras estritas para que não haja desvios e atalhos que esvaziem a sua finalidade.

Com informações do BNews