O Judiciário baiano enfrenta uma paralisação de 48 horas, nesta terça (22) e quarta (23). A decisão foi tomada pelos servidores, em protesto pela demora na votação do Projeto de Lei 25.491/2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria.

Segundo o SINPOJUD (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia), o plano foi aprovado por unanimidade no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em agosto de 2024. Desde então, aguarda para ser colocado em pauta na Assembleia Legislativa (ALBA).

O presidente da entidade, Manuel Suzart, disse que, apesar das reuniões com parlamentares e manifestações públicas de apoio ao projeto, o entrave é causado pelo governo estadual, que ainda não autorizou o andamento da matéria. “É inadmissível que um projeto aprovado por unanimidade no Tribunal Pleno esteja há oito meses parado por falta de vontade política do Executivo. Os servidores não aguentam mais esperar. Estamos em mobilização permanente e não vamos recuar até que o PCCV seja colocado em votação”, afirma.

De acordo com o dirigente, a categoria tem um calendário de mobilização, com atos na ALBA, às terças-feiras, e na Governadoria às quartas-feiras. Caso não haja avanço nas negociações até o fim de abril, uma nova assembleia está convocada para o dia 7 de maio, com paralisação e indicativo de greve geral.

Assembleia que definiu a greve. Foto: SINPOJUD

com informações do Sinpojud