Fortalecimento da política de combate ao racismo, diálogo com os grupos atendidos e o desenvolvimento de ações intersetoriais. São as marcas dos primeiros 100 dias da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) .

Segundo secretária Ângela Guimarães, houve uma agenda intensa de visitas técnicas e encontros com os diversos segmentos. “O objetivo foi identificar demandas que pudessem subsidiar programas e projetos. Paralelamente, ampliamos a presença do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela nas festividades populares, como a Festa de Iemanjá e o Carnaval de Salvador, oferecendo informações, atendimento preventivo e acolhimento de denúncias de violação de direitos nas esferas racial e religiosa”, afirma.

No primeiro trimestre, o Centro Nelson Mandela registrou 45 denúncias. Além do atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2.177, na Pituba, o serviço funciona por telefone (3117-7448), e-mail (cr.racismo@sepromi.ba.gov.br) e através da unidade itinerante.

AÇÕES TRANSVERSAIS

A Sepromi realizou também, neste primeiro trimestre, campanhas educativas no Carnaval e no Campeonato Baiano, com a distribuição de material informativo. Além das ações realizadas pela própria pasta, a transversalidade também foi reforçada nesta nova gestão. “O combate às desigualdades raciais norteia o conjunto das políticas de governo. Dessa forma, estamos buscando parcerias com outras secretarias com o objetivo de eliminar as assimetrias de oportunidades existentes entre os diferentes grupos”, destaca Ângela Guimarães.

O Carnaval Ouro Negro contou com um investimento de mais de R$ 7,6 milhões do governo, para garantir a participação de 62 agremiações de matrizes africanas dos segmentos afro, afoxé, samba, reggae e indígena na folia momesca. Em março, foi inaugurado o Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme Rilza Valentim, em Salvador. O equipamento recebeu investimentos de R$ 9,5 milhões para assistência integral à população negra.

Na educação, a progressão funcional por níveis de carreira dos docentes indígenas da Bahia também foi regulamentada. Outra conquista do período foi a aprovação do Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais. O objetivo é desenvolver ações preventivas e repressivas para manter a integridade de pessoas e patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra.

com informações e foto da Sepromi