Centrais, sindicatos e trabalhadores estão em alerta. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) publicou matéria mostrando que, senadores de direita tentarão ressuscitar propostas que retiram direitos e precarizam as relações de trabalho.

São elas: PL nº 1.418/21, PLP nº 90/23 e PL nº 10/22, que estão em pauta na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. O órgão detalhou o que propõe cada uma das matérias.

>> Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Símbolo do governo Bolsonaro, foi anteriormente apresentado por meio de medida provisória, e derrotado por duas vezes pela mobilização dos trabalhadores. Ressurgiu como projeto de lei (PL 1.418/21), do senador Chico Rodrigues (União-RR). Está na pauta para apreciação dia 23 de maio, cujo relator, é o senador Irajá (PSD-TO).

O texto, que sofreu alguns “ajustes” em relação ao apresentado como MP, trata-se de nova reforma trabalhista. Sob o pretexto de estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, reduz salários, corta pela metade a contribuição para o FGTS, ataca as receitas da Previdência e reduz recursos destinados ao “Sistema S”, permitindo a redução para 1% do valor recolhido em folha de pagamento. Além de não prever formalmente o direito ao 13° salário e férias.

>> Trabalho plataformizado

Na pauta da CAE, desta terça (16), o PLP 90/23, do senador Rogério Marinho (PL-RN), relator da Reforma Trabalhista, e relatoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) — traz em seu texto propostas rebaixadas para regular o trabalho controlado por plataformas como, por exemplo, Uber, IFood, entre outras.

Vale lembrar que o governo Lula propõe a regulação do trabalho plataformizado, a partir de um grupo de trabalho tripartite, com a participação dos trabalhadores, governo e empresas. O PLP 90/23 atropela o debate sem sequer ouvir as partes.

>> Teletrabalho

Também está na pauta da CAE desta terça-feira o PL 10/22, do senador Chico Rodrigues. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da proposta, indicou no parecer a rejeição e arquivamento do PL 10/22, uma vez que o projeto não traz qualquer avanço na regulação desta modalidade de trabalho.

Mesmo com o relator indicando a rejeição, é bom o movimento sindical mobilizar parlamentares da esquerda para ter atenção na tramitação, pois o parecer é objeto de debate.

com informações do Diap