A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de deixar correr solta a onda de fake news foi freada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Nesta terça (14), ele devolveu ao Planalto a Medida Provisória (MP 1.068/2021) que alterava o Marco Civil da Internet.

Logo após essa decisão, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, também suspendeu a eficácia da MP, atendendo pedido do procurador-geral da República Augusto Aras.

Pacheco entendeu que a MP desrespeita os requisitos fundamentais previstos na Constituição. Só para lembrar, a medida impede que provedores e redes sociais retirem do ar conteúdo que viole suas regras, como discurso de ódio e propagação de notícias falsas.

A Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo defendeu que a MP reforça direitos e garantias dos usuários da rede, e combate a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.

Com informações da CNN Brasil