Segundo o Instituto Rui Barbosa, vinculado aos Tribunais de Contas dos Estados, o Brasil precisaria criar pelo menos 3,4 milhões de vagas na educação infantil para cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Por esse objetivo, todas as crianças de 4 e 5 anos deveriam estar na pré-escola até 2016 e 50% dos pequenos de 0 a 3 anos deveriam ter acesso à creche até 2024.

A pandemia complicou a situação, com mais de 650 mil crianças de até 5 anos tendo deixado a escola entre 2019 e 2021, segundo o Censo Escolar 2021, divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Mas, o problema não é novo. Ele dificulta que milhares de mulheres possam trabalhar em tempo integral, garantindo uma renda maior para suas famílias.

Pela Constituição, a educação infantil é um direito da criança. Dos 0 aos 3 anos, a matrícula em creche é opcional, já a inscrição na pré-escola para crianças de 4 e 5 é obrigatória. Em caso de falta de vagas tanto na creche, como na pré-escola, os pais podem acionar o Conselho Tutelar ou a Defensoria Pública.

Dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021, do Todos pela Educação, mostram que 54% das crianças de 0 a 3 anos dos domicílios mais ricos do país estavam matriculadas em creches em 2019, contra apenas 28% das mais pobres. Entre as crianças de 4 e 5 anos, os percentuais eram de 98% e 93% para ricos e pobres na pré-escola, respectivamente, segundo esse cálculo. Por regiões, enquanto os números de matrículas em creches chegavam a 44% no Sul e Sudeste, eram de apenas 33% no Nordeste, 30% no Centro-Oeste e 19% na região Norte do país.

PAPEL NA FORMAÇÃO

Especialistas em educação afirmam que, apesar do carinho e dedicação das mulheres que cuidam de crianças informalmente, esse cuidado não substitui a educação em instituições de ensino. Além de um lugar para deixar as crianças pequenas, as creches e pré-escolas têm papel fundamental na formação infantil, na igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e no combate à pobreza, já que a possibilidade de as mulheres trabalharem aumenta a renda das famílias.

“90% do desenvolvimento da criança acontece na primeira infância. Ela desenvolve as habilidades físicas e motoras — engatinhar, caminhar, dar tchau na fase certa —, mas há também o desenvolvimento cognitivo e sócio-emocional”, explica Mariana Luz, diretora da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, organização com foco na primeira infância.

com informações da BBC News Brasil