O São João da Bahia terá critérios importantes para as prefeituras cumprirem na contratação de artistas que animarão os festejos em todo o estado. Nesta segunda (3), a União dos Municípios da Bahia (UPB) acompanhou a assinatura da nota técnica com orientações aos municípios baianos sobre as contratações artísticas e demais despesas relacionadas aos festejos de São João.

Elaborado pelo Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a pedido da UPB, o documento sugere medidas para conter a elevação dos gastos públicos com as festas, preservando a autonomia municipal e conferindo mais segurança jurídica aos gestores. Entre os parâmetros, está que nenhum município gaste mais do que o valor investido no ano anterior, acrescido da inflação medida pelo IPCA.

O presidente da UPB, Wilson Cardoso, agradeceu o apoio dos órgãos. “A iniciativa conta com a adesão dos 417 municípios baianos e uniu o Nordeste. Isso fortalece nossa cultura regional, valorizando os artistas locais. Existe uma satisfação dos prefeitos nessa parceria com o MP, TCM e TCE, e essa nota técnica será seguida à risca pelos 417 municípios. Estamos trabalhando para que a Bahia tenha festa boa e com responsabilidade com o dinheiro público”, afirmou.

Procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia elogiou a postura dos prefeitos em buscar o apoio dos órgãos de controle e afirmou que “a Bahia dá exemplo ao Brasil e traz consigo os municípios de todo o Nordeste para que os investimentos aconteçam de forma planejada, equilibrada e sem comprometer a saúde financeira das prefeituras”.

CARTILHA

Durante o ato, foi lançada a Cartilha Informativa, reunindo as diretrizes técnicas e os parâmetros legais. Responsável pela elaboração da cartilha, juntamente com uma comissão técnica dos órgãos de controle, a promotora Rita Tourinho adiantou o conteúdo que os gestores vão encontrar no documento.

Acesse a Cartilha AQUI 

com informações da UPB