As prefeituras baianas ganharam mais tempo para ter apoio estadual na realização dos festejos juninos. O governo prorrogou as inscrições da seleção pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira. Os municípios têm, agora, até o dia 3 de junho, às 20h, para inscrição de seus projetos.
Segundo a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), a prorrogação é para as cidades cujos festejos sejam realizados entre os dias 15 de junho e 6 de julho de 2024. Não podem participar municípios em estado de emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira, durante todo o período da seleção pública.
É o que define o Decreto nº 9.683/2005 e item 6.2 da nota técnica conjunta, elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Ministério Público do Estado da Bahia.
O edital está disponível no site da Sufotur AQUI. As inscrições deverão ser realizadas, presencialmente, das 8h30 às 12h e 13h30 às 20h, no Protocolo Central da Superintendência, na 3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Dúvidas e informações pelos telefones: (71) 3115-6095 e (71) 3115-6096. E pelo e-mail: convenios@sufotur.ba.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
com informações da Sufotur
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